O primeiro dia do 117º Colégio de Presidentes foi marcado por apresentações que detalharam as principais ações desenvolvidas nos primeiros seis meses da gestão 2025-2027, além de debates alinhados aos pilares que norteiam a atuação da atual diretoria: uma OAB combativa, inovadora e presente.

Itajaí foi palco, nesta sexta-feira (13), do primeiro dia do 117º Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SC. O evento é promovido pela Seccional catarinense em parceria com as Subseções de Itajaí, Balneário Piçarras e Navegantes.

A abertura foi conduzida pelo presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, e contou com a presença de representantes das 53 subseções do Estado, membros da diretoria da Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).

O primeiro dia de programação foi marcado por apresentações que detalharam as principais ações desenvolvidas nos primeiros seis meses da gestão 2025-2027, além de debates alinhados aos pilares que norteiam a atuação da atual diretoria: uma OAB combativa, inovadora e presente.

“Este Colégio é um espaço de escuta, troca e construção conjunta”, ressaltou o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli. 

Na abertura do encontro, o presidente Juliano Mandelli destacou a importância da atuação integrada da advocacia catarinense: “Este Colégio é um espaço de escuta, troca e construção conjunta. Cada subseção tem papel fundamental para que a OAB/SC siga cada vez mais próxima da advocacia e da sociedade”, afirmou.

O que as lideranças do Estado destacaram:

“Estamos em casa. O Colégio de hoje representa a união do sistema. Este é um dos momentos mais representativos que temos. Sem dúvida, daqui sairão boas ideias e ótimos debates”, ressaltou o presidente da CAASC, Pedro Miranda.

“A nossa missão é clara, liderar os caminhos da advocacia catarinense, pelos próximos três anos. Aqui, em momentos como os de hoje, nos fortalecemos com coragem, ética e comunhão”, enfatizou a vice-presidente da OAB/SC, Gisele Kravchychyn.

“Hoje, Itajaí, cidade de forte invocação popular, cultural e jurídica, tem o privilégio de ser palco desse encontro, que representa o mais elevado espaço de criação consultiva da advocacia catarinense. Sediar este evento representa o valor de cada voz”, afirmou a presidente da OAB Itajaí, Ana Paula Colzani.

“O Colégio de Presidentes é o foro adequado para o debate de grandes diretrizes da advocacia catarinense. A pauta do nosso encontro nos guiará por temas urgentes e necessários, mas sabemos que a força deste momento reside também no espaço aberto”, destacou Roberta Elisa Corrêa, presidente da OAB Navegantes.

“Estamos hoje reunidos em torno da mesma mesa, com um só propósito, que é o de fortalecer a advocacia e defender o Estado democrático de direito, e isso é, por si só, um ato de resistência e de esperança”, salientou Samantha Andrade, presidente da OAB Balneário Piçarras.

Transformação em curso: primeiros avanços da nova gestão e os próximos passos da OAB/SC

Com o tema “O começo da transformação: de janeiro até agora e a OAB/SC do futuro”, o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, apresentou um balanço dos primeiros seis meses de gestão, destacando as principais entregas, diretrizes estratégicas e iniciativas em andamento para modernizar e fortalecer a atuação da Ordem em Santa Catarina.

Entre os principais pontos abordados, Mandelli enfatizou:

• Modernização da OAB/SC: foram 90 dias intensos de transformação, com foco na reestruturação de processos internos, qualificação dos atendimentos e digitalização de serviços.
• Fortalecimento da presença institucional: a nova diretoria tem atuado para ampliar o alcance e a representatividade da OAB em todas as regiões do estado, consolidando uma atuação mais descentralizada, participativa e próxima da advocacia local.
• Novos canais de comunicação: Em breve, deve ser lançado oWhatsUp, canal oficial da OAB/SC via WhatsApp, que permitirá uma comunicação mais direta e ágil com a classe. Além disso, a Ordem também lançou o NaPauta OAB/SC, canal do WhatsApp que já conta com quase 1.000 participantes, em que serão enviadas as principais ações realizadas.
• Valorização da Jovem Advocacia: Santa Catarina sediará a próxima edição da Conferência Nacional da Jovem Advocacia, reforçando o protagonismo do estado e a atenção da gestão à nova geração de profissionais.

A apresentação reiterou o compromisso com a defesa das prerrogativas, a promoção da cidadania e o investimento em soluções inovadoras para tornar a OAB/SC uma instituição mais moderna, acessível e eficiente. “Estamos construindo uma nova forma de a OAB se relacionar com a advocacia: mais próxima, mais eficiente e mais atuante. Essa transformação não é discurso, é prática.”

A demanda de ampliação de juízes leigos no Estado e o papel da OAB/SC

A pauta da ampliação da atuação dos juízes leigos nos Juizados Especiais do Estado foi destaque no 117º Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SC. Atendendo à uma antiga demanda da advocacia catarinense, a Seccional levou o pleito ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, defendendo a valorização da função como instrumento de efetivação do acesso à Justiça e de geração de novas oportunidades profissionais para os advogados e advogadas do Estado.

O resultado desse trabalho institucional foi a publicação de novo edital de seleção para juízes leigos indenizados, com 60 vagas diretas mais cadastro de reserva, atuação preferencialmente remota e indenização mensal de até R$ 10.388,29, conforme produtividade.

Durante o Colégio de Presidentes, o assessor especial do Gabinete da Presidência da COJEPEMEC, Allan Goulart, apresentou os aspectos normativos, institucionais e práticos da atuação dos juízes leigos, além de esclarecer os principais pontos do novo edital.

O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, destacou a importância da mobilização das Subseções: “Enxergo essa iniciativa como uma grande oportunidade de trabalho, especialmente para o jovem advogado. Cabe a nós, enquanto dirigentes de Ordem, não apenas envolver quem já colabora com nossos processos especiais, mas também oferecer essa oportunidade à nova advocacia, promovendo e divulgando o edital em nossas bases.”

O diretor de Relacionamento com a Justiça Estadual da OAB/SC, Adriano Tavares da Silva, reforçou o papel da entidade na conquista: “Esse pleito representa não apenas o fortalecimento da estrutura institucional do Poder Judiciário, especialmente no primeiro grau de jurisdição, como também a criação de novas oportunidades para a advocacia catarinense, com a ampliação da atuação dos juízes leigos e o incremento da efetividade na prestação jurisdicional. Trata-se de uma medida que beneficia a cidadania, valoriza o Judiciário e reconhece o papel essencial da advocacia na administração da Justiça.”

O edital prevê prova objetiva em 7 de setembro, além da avaliação de títulos. A inscrição foi prorrogada até 14 de julho, com taxa de R$ 150,00. Mais informações podem ser consultadas no site da FGV (clique aqui), organizadora do certame.

Campanha Contragolpe da Ordem

Entre os temas de destaque no primeiro dia do Colégio de Presidentes, esteve o combate aos golpes praticados contra o sistema de justiça, por falsos advogados. Vale lembrar que em fevereiro deste ano, a Seccional lançou a campanha Contragolpe da Ordem (clique aqui), como resposta direta a esse cenário preocupante.

A iniciativa tem como principal estratégia a disseminação de informações seguras e acessíveis, com o objetivo de orientar a advocacia e a sociedade sobre como identificar e se proteger de fraudes. Durante a apresentação, o diretor executivo da OAB/SC, Thiago Degasperin, detalhou as ações já realizadas e reforçou a importância da mobilização das Subseções para ampliar o alcance da campanha.

“A campanha Contragolpe da Ordem é uma resposta firme da OAB/SC contra os golpes que ameaçam não apenas a advocacia e a sociedade, mas principalmente o sistema de justiça. Contamos com o engajamento de todas as Subseções para levar informação segura a cada canto de Santa Catarina”, completou Degasperin.

Projeto Prerrogativas em debate: 1ª Conferência Estadual sobre a Defesa das Prerrogativas e a Valorização da Advocacia

A valorização da advocacia e a defesa intransigente das prerrogativas profissionais também ganharam espaço de destaque no primeiro dia do 117º Colégio de Presidentes. O diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/SC, Rui Cesar Voltolini, apresentou o projeto Prerrogativas em Debate, em que será realizada a 1ª Conferência Estadual sobre a Defesa das Prerrogativas e a Valorização da Advocacia, marcada para os dias 31 de julho e 1º de agosto.

Durante a apresentação, Voltolini reforçou a importância do engajamento das Subseções na mobilização da advocacia local para o evento e destacou que a conferência será um espaço de escuta ativa e construção coletiva. “Prerrogativa não é privilégio, é condição essencial para o exercício pleno da advocacia e para a garantia de direitos. Essa conferência é um chamado à união da classe em torno da valorização do nosso papel e da nossa dignidade profissional”, afirmou.

Nomeação Ouvidoria da Mulher da OAB/SC

Na ocasião, também foi nomeada a nova ouvidora da Mulher da OAB/SC: a advogada Luciane Regina Mortari Zechini, que será responsável pelos atendimentos relacionados a questões de gênero e demais demandas das mulheres advogadas, no âmbito da Ouvidoria-Geral da Seccional catarinense. “Seguimos com nosso compromisso com a paridade, garantindo que as mulheres ocupem espaços e exerçam cargos de liderança dentro do Sistema OAB. Tenho plena certeza de que ela realizará um excelente trabalho à frente da função”, destacou o presidente Juliano Mandelli.

Luciane agradeceu a confiança e afirmou que a OAB Santa Catarina será referência nacional no tema. “É com muita alegria que retorno ao Sistema OAB com um novo desafio. Tenho um projeto estruturado para a implantação efetiva da Ouvidoria da Mulher na OAB/SC, que será referência no cenário nacional. Somos exemplo em vários setores e instituições junto ao Conselho Federal, e vamos levar para lá o melhor projeto de Ouvidoria da Mulher da nossa federação”, ressaltou.

Inovação digital: Subseções terão modelo de site padronizado 

A diretora de Inovação e Tecnologia da OAB/SC, Vanessa Barcelos, apresentou o novo modelo de site desenvolvido para as Subseções da Seccional. A proposta busca oferecer uma plataforma padronizada, moderna e funcional, que amplie a transparência, a comunicação e a presença digital em suas regiões.

O exemplo utilizado foi o da Subseção de Gaspar, que já está operando com o novo modelo. A iniciativa também visa facilitar a atualização de conteúdos institucionais e otimizar a divulgação de serviços e eventos locais.

“A transformação digital da OAB/SC também passa pelas subseções. Queremos fortalecer a identidade institucional em todo o estado, sem abrir mão da autonomia e das especificidades locais”, afirmou Vanessa.

Conhecimento jurídico de qualidade, números e lançamentos da ESA/SC

A Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC) divulgou os principais resultados da gestão 2025/2027 até o dia 10 de junho, reforçando seu compromisso com a qualificação da advocacia catarinense. Nesse período, foram realizados 58 cursos, com 151 aulas ministradas, reunindo 6.313 participantes em todo o estado. A atuação docente contou com 143 professores, sendo 55% mulheres e 45% homens.

A agenda presencial também se intensificou: foram promovidos 18 cursos presenciais, com 18 aulas e 763 participantes, abrangendo 16 subseções atendidas e outras 11 subseções já com programações agendadas.

A ESA/SC segue oferecendo duas modalidades de cursos presenciais — via Subseção ou diretamente pela ESA —, com apoio logístico, divulgação, certificação e centralização de inscrições pelo site oficial.

Entre os destaques, estão:

• Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, com turma completa e atividades práticas conforme a Resolução CNJ nº 125/2010;
• 5ª edição da Revista Jurídica da OAB/SC, com lançamento previsto para junho;
• A 4ª temporada do ESACAST, com novos episódios em áudio e vídeo, disponível nas plataformas Spotify, Deezer e YouTube;
• As Jornadas da Advocacia 2025, com edições programadas para Rio do Sul, Jaraguá do Sul, Palhoça e Lages;
• A ESA Conference, marcada para 6 de agosto, em comemoração aos 35 anos da ESA/SC.

Para o diretor-geral da ESA/SC, Ezair Meurer, a ideia é trazer propostas que possam cada vez mais capacitar e atualizar os profissionais da advocacia catarinense.  “A ESA/SC reafirma seu compromisso com a excelência na formação jurídica e o desenvolvimento permanente da advocacia catarinense. Seguimos dedicados a oferecer o que há de mais atual e relevante para a capacitação profissional, sempre alinhados às necessidades do mercado e à evolução do Direito. É com esse propósito que continuamos construindo uma advocacia mais forte, ética e preparada para os desafios do futuro.”, finalizou.

CAASC Experience, calendário de projetos, balanço e ações do CPC

Durante o primeiro dia do Colégio de Presidentes, o presidente da CAASC, Pedro Miranda, apresentou o calendário de ações da Caixa de Assistência, destacou os resultados já alcançados nos primeiros 100 dias da atual gestão e antecipou grandes eventos programados para os próximos meses. Entre os destaques, estão o IV Congresso Brasileiro de Processo Civil, que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de agosto (saiba mais aqui).

O evento, uma iniciativa da OAB/SC em parceria com a CAASC e outras instituições, reunirá 240 palestrantes em 84 painéis, distribuídos em nove salas simultâneas. Nesta edição, o congresso celebra os 10 anos do Novo Código de Processo Civil.

Outro destaque da apresentação foi o CAASC Experience, um projeto voltado à jovem advocacia. Ao receberem a tradicional caixa de boas-vindas, os novos profissionais são acolhidos com itens simbólicos — como camiseta, caneta e token do certificado digital gratuito e um “passaporte para o sucesso”, em parceria com a AASP.

Miranda também apresentou os números das campanhas promovidas no primeiro semestre, que demonstram o engajamento da advocacia nas ações da Caixa:

• ADVerão, lançado em fevereiro – 377 inscritos
• Março Lilás 2025 – 627 participantes
• Campanha de Vacinação (abril) – 10.068 vacinados
• Maio: 21 Dias para Mudar – 809 participantes
• Junho: CAASC Experience – em andamento

Além disso, anunciou a agenda prevista para o segundo semestre, com a Colônia de Férias em julho, a programação especial do Mês da Advocacia em agosto, e as campanhas Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e a construção das ações de dezembro.

CAASC lança monitoramento completo do DJEN para advogados catarinenses

A CAASC agora oferece a seus associados o monitoramento completo das intimações publicadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) – uma resposta às demandas da advocacia catarinense. A iniciativa atende a uma proposta levada ao Colégio pela Subseção de Porto União e considera as recentes alterações da Resolução nº 455/2022 do CNJ, que impactam a contagem de prazos processuais no Eproc.

O serviço foi desenvolvido a partir das principais queixas da classe: insegurança quanto ao acompanhamento das publicações, excesso de plataformas e receio da perda de prazos. Com a nova funcionalidade, o sistema CAASC Intimações passa a cobrir, de forma automática e segura, as intimações do DJEN de Santa Catarina e também dos Tribunais Superiores.

Agora, os advogados filiados à CAASC recebem alertas sobre novas intimações por e-mail (às 17h e 22h30) e têm acesso integral ao conteúdo por login no site da Caixa de Assistência. “Esse é mais um passo que demonstra nosso compromisso de estar ao lado da advocacia, promovendo soluções tecnológicas que acompanham as transformações do cenário judicial brasileiro”, completou Miranda.

Presenças: Juliano Mandelli, presidente da OAB/SC; Ana Paula Colzoni, presidente da Subseção de Itajaí; Samantha de Andrade, presidente da Subseção de Balneário Piçarras; Roberta Elisa Corrêa, presidente da Subseção de Navegantes; Gisele Lemos Kravchychyn, vice-presidente da OAB/SC; Óliver Jander Costa Pereira, secretário-geral da OAB/SC; Caroline Rasmussen, secretária-geral adjunta da OAB/SC; Jean Leomar Pereira, diretor tesoureiro da OAB/SC; Cláudia Prudêncio e Rafael de Assis Horn, conselheiros federais da OAB; Pedro Miranda, presidente da CAASC; Deborah Gumz Lazaris Pinto, tesoureira adjunta da OAB/SC; Isabela Pinheiro Medeiros, diretora administrativa da OAB/SC; Thiago Degasperin, diretor executivo da OAB/SC; Helena Nastassya Paschoal Pitsica, diretora de educação jurídica da OAB/SC; Rui Cesar Voltolini, diretor de prerrogativas e defesa dos honorários da OAB/SC; César Augusto Wolff, diretor de relações institucionais da OAB/SC; Vanessa Azevedo Barcelos, diretora de tecnologia e inovação da OAB/SC; Guilherme Silva Araujo, diretor de assuntos penais da OAB/SC; Raphael dos Santos Bigaton, diretor de interiorização da OAB/SC; André Barreto, ouvidor-geral da OAB/SC; Luis Irapuan Campelo Bessa Neto, diretor de relacionamento com a Justiça Eleitoral da OAB/SC; Adriano Tavares da Silva, diretor de relacionamento com a Justiça Estadual da OAB/SC; Jorge Luiz dos Santos Mazera, diretor de relacionamento com a Justiça Federal da OAB/SC; Rejane da Silva Sánchez, diretora de relacionamento com a Justiça do Trabalho da OAB/SC; Herta de Souza, conselheira federal da OAB/SC; Maria Tereza Zandavalli Lima, vice-presidente da CAASC; Ezair Meurer, conselheiro estadual e diretor-geral da ESA/SC; Douglas Dal Monte, coordenador-geral das comissões; Gilberto Lopes Teixeira, presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC); Marco Antonio Mendes Sbissa, diretor financeiro do Sicoob Advocacia; e Márcio Sachet, presidente da OABPrev; Elisângela Muniz, presidente da AACRIMESC.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC