Evento promovido pela OAB reúne mais de 200 participantes, entre advogados, produtores rurais e outros setores interessados no tema
De forma inédita, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Santa Catarina e Subseção Lages, está promovendo o I Congresso Catarinense de Direito Agrário e do Agronegócio. O evento acontece na sede da Associação Empresarial (Acil), em Lages e reúne especialista que vão discutir o tema com mais de 200 congressistas.
Em seu discurso de abertura, o presidente da OAB Lages, Marco Antonio Souza Arruda destacou a importância desse congresso, não apenas pelo destaque que o agronegócio ocupa no cenário nacional, mas, também, pelo fato de a Serra Catarinense ser essencialmente agro.
“Na nossa região, quem não tem contato direto com o agronegócio, tem um familiar, um amigo que tem esse contato. E, como advogado, um dia, vai atender um produtor rural no seu escritório, seja para fazer a elaboração de um contrato, nos mais diversos negócios jurídicos ou ainda em questões previdenciárias, trabalhistas, tributárias, agrárias, ambientais e tantas outras.”
Arruda reforçou a necessidade atual dos produtores rurais de contarem com uma assistência jurídica. “Não é mais viável que o produtor rural faça seus negócios jurídicos baixando um contrato pela internet.”
Presente ao evento e representando a presidente da secciona, Cláudia Prudêncio, o secretário-geral adjunto da OAB SC, Thiago Degasperin disse fazer parte da política da atual administração, trazer grandes discussões relacionadas às mais diversas áreas do Direito, “para dentro da nossa casa”.
Degasperin reforçou que o agronegócio representa 33% do PIB do Brasil. “Os outros 66% da economia, não existiria, se não fosse o agro. Por isso a importância desse debate.”
O evento, organizado, pela Comissão do Direito Agrário e do Agronegócio começou na quinta-feira (23) e segue durante toda a sexta-feira (24), com temas como o Desenvolvimento rural e mata atlântica, Relações trabalhistas no Agronegócio e o Planejamento Sucessório no Agronegócio.
