Nota de Solidariedade

quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022

Manifesto minha irrestrita solidariedade ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, diante dessa tentativa de impedirem o seguimento de apuração e de transparência necessárias ao trabalho de fiscalização da instituição, com a representação apresentada por suposto abuso de autoridade.

A Ordem dos Advogados do Brasil sempre se colocou na defesa da independ√™ncia do TCU, no entendimento de que as normas valem para todos, que devem responder dentro do devido processo legal. A OAB segue na defesa intransigente do Estado Democr√°tico de Direito e das institui√ß√Ķes brasileiras.

Felipe Santa Cruz

Presidente da OAB Nacional

Fonte: OAB - Conselho Federal.