Notícias

OAB/SC realiza evento nacional que transforma SC no polo do Direito Civil
Temas que serão debatidos impactam diretamente nas relações sociais e congresso irá buscar o aperfeiçoamento do sistema de justiça A OAB/SC realiza, de quarta a sexta-feira (13 a 15/8/2025), o IV Congresso Brasileiro de Processo Civil, um dos maiores eventos do universo jurídico, no CentroSul, em Florianópolis (SC). O encontro já conta com 2.600 inscritos e promove o debate sobre

Prerrogativas: evento inédito da OAB/SC debate condições para a defesa plena dos cidadãos
Seccional também irá inaugurar a Central de Prerrogativas, uma nova estrutura para apoio aos profissionais no Estado A OAB/SC realiza, nesta quinta e sexta-feira (31/7 e 1°/8), um evento inédito para debater e sensibilizar sobre a importância das prerrogativas da advocacia, que consistem em um conjunto de direitos que garantem as condições adequadas para o exercício profissional e o

Anonimato: TJSC acolhe pleito da OAB/SC e altera regramento em vara especial
Vara Estadual de Organizações Criminosas passará a permitir a identificação dos juízos responsáveis de forma não ostensiva O Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou novo regramento para a Vara Estadual de Organizações Criminosas, acolhendo pleito da OAB/SC para permitir a identificação dos juízos responsáveis pelas decisões. Mesmo não ocorrendo na movimentação de cada processo, e não sendo de

OAB/SC descerra retrato de Marco Antonio Arruda na galeria de Presidentes da OAB Lages
Após a solenidade de descerramento, foi realizada a reunião do Conselho da Subseção, momento em que foram debatidas pautas institucionais e iniciativas em andamento na região O advogado e atual conselheiro estadual Marco Antonio Souza Arruda teve seu retrato oficialmente descerrado na galeria de Presidentes da OAB Lages, em cerimônia realizada na sede social da Subseção, na sexta-feira (25), .

OAB/SC assegura defesa em tempo real em julgamentos virtuais no TJSC
TJSC regulamentou normativa do Conselho Nacional de Justiça que colocava isso em risco A OAB/SC obteve uma relevante conquista para a cidadania: o direito das partes de solicitarem julgamento presencial e do advogado falar em tempo real durante as sessões de julgamento virtuais na justiça estadual. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) regulamentou normativa do Conselho Nacional

Balcão Virtual do Procon: Lages concorre a prêmio nacional por inovação no serviço público
O Balcão Virtual, que facilita o acesso do cidadão aos serviços de defesa do consumidor, será avaliada por comissão técnica do Prêmio Innovare em visita agendada para o dia 29 de julho Lançado em janeiro deste ano, o Balcão Virtual do Procon de Lages, projeto que tem facilitado o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor, foi

Câmara homenageia OAB/SC pela criação da Medalha Nereu Ramos
A iniciativa da Medalha Nereu Ramos, apresentada pelo diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Rui Cesar Voltolini, tem como objetivo reconhecer o legado e a contribuição histórica dos dirigentes que estiveram à frente da Ordem Catarinense A Câmara de Vereadores de Lages prestou homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina – OAB/SC, pela

Pleito da OAB/SC, oito novas varas federais são confirmadas para SC
Todas as varas federais deverão ser instaladas no interior do Estado, conforme pleito e com a participação da Seccional Catarinense A OAB/SC conquistou oito novas varas da Justiça Federal para Santa Catarina, um pleito resultado de um trabalho técnico e articulado da Seccional junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) e ao Parlamento em Brasília. O Projeto de

Quinto Constitucional: OAB/SC amplia colégio eleitoral e garante a ampla participação da advocacia no pleito
Edital para o preenchimento da vaga no Quinto Constitucional, aberta no Tribunal de Justiça, já com as normas do processo atualizadas, deve ser publicado na próxima semana O Conselho Pleno da OAB/SC aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (27/6), a ampliação do colégio eleitoral que vota na primeira fase da escolha dos indicados ao Quinto Constitucional da advocacia, no âmbito da

OAB/SC anuncia data e abre venda de ingressos para feijoada que reúne a advocacia catarinense
O evento se transformou na tradicional comemoração pelo Dia da Advocacia e costuma reunir advogados e advogadas de todo o Estado Evento anual consagrado no calendário da Seccional catarinense, e com ingressos disputados, a Feijoada da OAB/SC já tem data marcada: 9 de agosto, a partir das 11h, antecipando as comemorações do Dia da Advocacia, celebrado em 11 de


