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A OAB/SC conseguiu barrar um aumento de impostos criado pela Reforma Tributária.
A Justiça Federal acolheu mandado de segurança proposto pelo presidente da Seccional Catarinense, da Ordem dos Advogados do Brasil, Juliano Mandelli, com atuação das advogadas tributaristas Silvia Varella e Luana Debatin Tomasi, e concedeu liminar suspendendo o aumento de alíquotas para as sociedades de advogados no regime de apuração pelo lucro presumido. O foco foi a advocacia, mas a ação
OAB Lages solicita apoio da Prefeitura e do Procon para campanha de combate ao golpe do falso advogado
A OAB Lages intensificou as ações de enfrentamento ao chamado golpe do falso advogado, fraude que vem sendo registrada em diversas regiões do país e que também já acendeu alerta na Serra Catarinense. Com o objetivo de ampliar a prevenção e proteger a população, a diretoria da Subseção reuniu-se com a prefeita de Lages, Carmen Zanotto, na manjã de sexta-feira
OAB Lages alerta sobre golpe do falso advogado
Subseção atua na orientação preventiva da advocacia e da comunidade sobre o golpe do falso advogado, enquanto OAB Santa Catarina amplia ações institucionais, judiciais e políticas para enfrentar a fraude A OAB Lages tem reforçado, na Serra Catarinense, o alerta à população e à advocacia sobre o avanço do ‘golpe do falso advogado’, fraude que vem se espalhando em
Com digital catarinense, convênio entre o Sebrae e a OAB vai impulsionar o empreendedorismo
Assinatura do convênio com o Sebrae ocorreu durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional e integra a agenda da entidade para ampliar o apoio à gestão, à inovação e ao desenvolvimento profissional da advocacia Um convênio de cooperação institucional firmado entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Conselho Federal da OAB vai
Ampliação histórica: Santa catarina terá oito novas varas da Justiça Federal
Santa Catarian terá oito novas varas federais Duas delas já estão instaladas A OAB/SC está celebrando uma conquista histórica: o início da instalação de novas varas federais em Santa Catarina, pleito que mobilizou a Seccional nos últimos três anos e resultou na aprovação de oito unidades. Cinco foram implantadas na segunda-feira (23), na sede da Justiça Federal: a 10ª
Catarinense integra comissão que irá propor fórum internacional de suporte jurídico
Para Rafael Horn, “as oportunidades de crescimento do comércio e de geração de empregos crescem, mas para isso é fundamental o apoio técnico permanente para promover a segurança jurídica, o alinhamento regulatório e garantir a sustentabilidade do acordo de livre comércio” O advogado catarinense, conselheiro federal e coordenador das comissões e procuradorias da OAB Nacional, Rafael Horn, foi nomeado vice-coordenador
Menor anuidade dos últimos dez anos pode ser paga com 15% de desconto até o dia 10/01
Para advogados e advogadas que optarem por quitar a anuidade após esse período, poderão aproveitar o desconto de 10%, ficando a anuidade no valor de R$ 945,00 Os valores da anuidade da OAB/SC serão reduzidos em 2026. Após oito anos congelada, é a primeira vez que será possível ir além de reduzir o valor nominalmente. A medida foi concretizada
Advogado de Joinville, Óliver Pereira assume presidência interina da OAB/SC
A alternância na presidência cumpre um dos pilares da gestão conduzida por Mandelli, que é advogado em Balneário Camboriú O advogado e ex-presidente da OAB Joinville, Óliver Jander Costa Pereira, assumiu, nesta quinta-feira (11/12), o cargo de presidente da OAB/SC. Atual secretário-geral da instituição, ele conduzirá a Seccional entre os dias 12 de dezembro e 11 de janeiro. A transmissão
OAB/SC reage contra a blindagem de ministros pelo STF e o aumento do fundo partidário
Seccional acionará a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais para ingressar com medidas judiciais contra a decisão do STF OAB/SC, através do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Subseções, posicionou-se contrariamente à decisão liminar do STF que retira dos cidadãos brasileiros a legitimidade para propor impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, bem como, à deliberação do Congresso
Oito novas varas federais em SC: instalação iniciará no primeiro semestre de 2026
Pleito conquistado pela OAB/SC, novas unidades deverão ter cronograma de instalação gradual anunciado no início do próximo ano Em reunião na terça-feira (2) com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, obteve a confirmação de que o processo de instalação das oito novas varas federais