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OAB/SC informa datas de pagamento dos honorários do sistema de Assistência Judiciária Gratuita para janeiro
A OAB/SC se manterá atenta e atuante para a plena manutenção do programa de de Assistência Judiciária Gratuita, diante de sua essencialidade à garantia dos direitos dos cidadãos. A OAB de Santa Catarina comunica que o pagamento dos honorários referentes ao sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) está programado para ocorrer no período entre os dias 22 a 26
Presidente da OAB Lages recebe cópias de leis aprovadas em prol da advocacia da 4ª Subseção
As duas leis aprovadas pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Antonio Ceron vão beneficias a advocacia lageana Presidente da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Lages, Marco Antonio Souza Arruda, recebeu, na manhã de terça-feira (19), na sede da OAB, visita dos vereadores Gerson Omar dos Santos (PSD) e Agnelo Miranda (PSD). Representando os Poderes Executivo
STF acolhe pedido da OAB e ações penais serão julgadas presencialmente e com sustentação oral
Em 2014, o STF designou às Turmas o julgamento de ações penais a fim de possibilitar a resolução das ações criminais no menor tempo possível. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial e com sustentação oral. Com
OAB Lages presente à inauguração da Sala Lilás na regional de Lages
Equipamento visa a aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica O presidente da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Marco Antonio Souza Arruda, esteve presente à solenidade de inauguração da Sala Lilás, em Lages, na tarde de quinta-feira (7). Representando a presidente estadual, Cláudia Prudêncio, Marco Arruda destacou que o equipamento vem ao encontro do projeto
Justiça Federal comemora os 25 anos de instalação em Lages
A instalação da Justiça Federal em Lages ocorreu por iniciativa da OAB Em solenidade que reuniu diferentes autoridades, a Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comemorou, na quinta-feira (30/11) os 25 anos de instalação da primeira Vara Federal em Lages, ocorrida em 13 de novembro de 1998. O evento foi realizado na sede da própria Justiça Federal. Presente ao
Lages sedia o I Congresso Catarinense de Direito Agrário e do Agronegócio
Evento promovido pela OAB reúne mais de 200 participantes, entre advogados, produtores rurais e outros setores interessados no tema De forma inédita, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Santa Catarina e Subseção Lages, está promovendo o I Congresso Catarinense de Direito Agrário e do Agronegócio. O evento acontece na sede da Associação Empresarial (Acil), em Lages e
“Regimento do STF não se sobrepõe a direito constitucional,” diz OAB
Protagonista da defesa do Estado Democrático de Direito, a Ordem defende as instituições republicanas, a independência da magistratura e as prerrogativas da advocacia “A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil do país, manifesta preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do não
Sicoob Advocacia cria linha de crédito para advogados(as) prejudicados pelas fortes chuvas
Em princípio, advogados e advogadas terão linhas de crédito no Sicoob, com limite de até 30 mil reais, com carência de quatro meses para, iniciar o pagamento A presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, recebeu em seu gabinete, na tarde de quarta-feira (18), a visita do diretor Financeiro do Sicoob Advocacia, Marco Antonio Mendes Sbissa, que trouxe uma ótima
OAB Lages entrega premiação do 2º Concurso de Redação
Concurso envolveu 39 turmas de alunos com idades entre 9 e 16 anos, do 6º ao 9º ano escolar, de seis escolas d Rede Municipal A OAB Lages recebeu crianças e adolescentes de seis escolas municipais de Lages, na sede da entidade, localizada às margens da BR-2832, na tarde de quinta-feira (5), para a entrega da premiação do concurso de
Tribunal de Justiça suspende prazos judiciais até a próxima quarta-feira por causa das chuvas em SC
No Tribunal de Justiça, o expediente presencial deverá ser avaliado pelos desembargadores e pelo diretor-geral administrativo ou pelo diretor-geral judiciário de acordo com sua esfera de competência Em razão das fortes chuvas que atingem o Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, determinou (acesse a decisão) na noite de domingo (8), a